Voltar para busca
8000712-34.2019.8.05.0142
Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/05/2019
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO
Partes do Processo
FILIPE SANTANA OLIVEIRA
CPF 027.***.***-62
SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE JEREMOABO
PREFEITURA
MUNICIPIO DE JEREMOABO
MUNICIPIO DE JEREMOABO
CNPJ 13.***.***.0001-75
Advogados / Representantes
JOSE HUMBERTO LIMA SANTANA FILHO
OAB/BA 55681•Representa: ATIVO
AMANDA CALAZANS OLIVEIRA
OAB/BA 54032•Representa: ATIVO
JAILSON PEREIRA DOS SANTOS
OAB/BA 64384•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de FILIPE SANTANA OLIVEIRA em 23/10/2024 23:59.
13/04/2026, 03:23Publicado Intimação em 02/10/2024.
13/04/2026, 01:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/04/2026, 01:41Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEREMOABO em 02/08/2023 23:59.
15/10/2025, 20:16Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEREMOABO em 26/11/2024 23:59.
28/11/2024, 15:47Arquivado Definitivamente
27/11/2024, 11:34Baixa Definitiva
27/11/2024, 11:34Expedição de Certidão.
27/11/2024, 11:33Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Filipe Santana Oliveira Advogado: Jailson Pereira Dos Santos (OAB:BA64384) Reu: Municipio De Jeremoabo Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO INTIMAÇÃO 8000712-34.2019.8.05.0142 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jeremoabo
03/10/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Filipe Santana Oliveira Advogado: Jailson Pereira Dos Santos (OAB:BA64384) Reu: Municipio De Jeremoabo Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO INTIMAÇÃO 8000712-34.2019.8.05.0142 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jeremoabo
02/10/2024, 00:00Expedição de intimação.
30/09/2024, 17:14Juntada de certidão
30/09/2024, 17:12Expedição de intimação.
27/09/2024, 10:55Julgado procedente o pedido
27/09/2024, 10:55Conclusos para julgamento
20/09/2024, 15:31Documentos
Sentença
•27/09/2024, 10:55
Despacho
•25/07/2024, 15:06
Despacho
•25/07/2024, 15:06
Despacho
•22/01/2023, 19:39