8000905-02.2021.8.05.0135

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/12/2021

Valor da Causa

R$ 5.846,04

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITUBERA

CNPJ 14.***.***.0001-28

Autor

MUNICIPIO DE ITUBERA

Terceiro

ITUBERA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CLEIDINEA DE JESUS

CPF 970.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de apelação

26/03/2026, 15:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 01:25

Decorrido prazo de CLEIDINEA DE JESUS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:27

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:24

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 11:39

Expedição de intimação.

10/02/2026, 11:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/02/2026, 18:03

Conclusos para decisão

27/11/2025, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Itubera Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Cleidinea De Jesus Intimação: ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI – 06/2016). Conforme o disposto no Provimento Conjunto nº CCJ/CCI – 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Intimo a parte Autora, através de s Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 8000905-02.2021.8.05.0135 Execução Fiscal Jurisdição: Ituberá

02/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 16:46

Decisão Interlocutória de Mérito

23/05/2024, 10:46

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 17/11/2023 23:59.

18/01/2024, 00:05

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 17/11/2023 23:59.

18/01/2024, 00:03

Documentos

Sentença

•04/02/2026, 18:03

Decisão

•23/05/2024, 10:46

Despacho

•26/06/2023, 14:07

Despacho

•18/04/2022, 23:24