8000872-88.2024.8.05.0108

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE IRAQUARA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

DEBORAH MATOS SANTOS

OAB/BA 54527•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 11:53

Juntada de Outros documentos

30/04/2026, 11:33

Expedição de Ofício.

30/04/2026, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 13:48

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DE SOUZA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 02:36

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DE SOUZA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 02:34

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DE SOUZA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 02:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2025, 13:10

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/10/2025, 13:10

Conclusos para decisão

06/10/2025, 10:56

Conclusos para decisão

06/10/2025, 10:55

Juntada de Petição de RÉPLICA RESPOSTA

29/09/2025, 12:04

Expedição de intimação.

18/09/2025, 16:06

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 16:05

Decorrido prazo de DEBORAH MATOS SANTOS em 15/08/2025 23:59.

18/08/2025, 03:03

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 11:53

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 11:33

Despacho

•09/03/2026, 13:48

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 08:52

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 09:09

Decisão

•23/09/2024, 10:28