8000958-64.2018.8.05.0142

Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2018

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO

Partes do Processo

EDVALDO MANOEL DE MATOS

CPF 037.***.***-93

Autor

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO

CNPJ 13.***.***.0001-65

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO JADSON DO NASCIMENTO

OAB/SE 8322•Representa: ATIVO

JOSE CLECIO SANTOS VARJAO

OAB/BA 54289•Representa: ATIVO

ADALBERTO SANTOS SANTANA

OAB/BA 43265•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EDVALDO MANOEL DE MATOS em 13/03/2023 23:59.

11/05/2026, 16:54

Decorrido prazo de EDVALDO MANOEL DE MATOS em 13/03/2023 23:59.

11/05/2026, 16:16

Publicado Despacho em 27/02/2023.

11/05/2026, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 15:59

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

01/04/2025, 19:03

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 15:56

Baixa Definitiva

19/11/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 15:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 03:11

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 09:10

Publicado Sentença em 02/10/2024.

08/10/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

08/10/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Edvaldo Manoel De Matos Advogado: Antonio Jadson Do Nascimento (OAB:SE8322) Advogado: Jose Clecio Santos Varjao (OAB:BA54289) Interessado: Municipio De Sitio Do Quinto Advogado: Adalberto Santos Santana (OAB:BA43265) Sentença: PODER J PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO SENTENÇA 8000958-64.2018.8.05.0142 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jeremoabo

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Edvaldo Manoel De Matos Advogado: Antonio Jadson Do Nascimento (OAB:SE8322) Advogado: Jose Clecio Santos Varjao (OAB:BA54289) Interessado: Municipio De Sitio Do Quinto Despacho: DESPACHO. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO DESPACHO 8000958-64.2018.8.05.0142 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jeremoabo Vistos. A fim de evitar qualquer alegação futu

02/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

30/09/2024, 11:12

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•01/04/2025, 19:03

Sentença

•30/09/2024, 11:14

Sentença

•27/09/2024, 10:56

Despacho

•23/02/2023, 09:41

Despacho

•10/11/2022, 17:56

Despacho

•21/08/2022, 23:59

Despacho

•17/08/2018, 12:00