8001064-41.2023.8.05.0048

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2025

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

ROMEU DE OLIVEIRA SILVA

CPF 686.***.***-34

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSEMARY DA CUNHA

OAB/BA 22399•Representa: ATIVO

VERONICA MOREIRA MIRANDA

OAB/BA 38282•Representa: ATIVO

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR

OAB/BA 28568•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 16:51

Baixa Definitiva

06/02/2026, 16:51

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/02/2026, 16:51

Juntada de Certidão

06/02/2026, 16:50

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:29

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

31/10/2025, 21:34

Comunicação eletrônica

31/10/2025, 21:34

Conhecido o recurso de ROMEU DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 686.908.515-34 (RECORRENTE) e não-provido

31/10/2025, 21:34

Conclusos para decisão

22/10/2025, 11:18

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 13:07

Recebidos os autos

08/09/2025, 13:07

Distribuído por sorteio

08/09/2025, 13:07

Documentos

Decisão

•31/10/2025, 21:34

Decisão

•31/10/2025, 21:34

Decisão

•31/10/2025, 21:34

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 21:51

Sentença

•09/06/2025, 13:33

Sentença

•27/03/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 08:58

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 20:30

Despacho

•08/03/2024, 18:22