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8001325-21.2019.8.05.0250
Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/01/2024
Valor da Causa
R$ 3.394,29
Orgao julgador
Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUICAO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA
CNPJ 05.***.***.0001-40
INSTITUICAO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA
AGNALDO ARAUJO DO ESPIRITO SANTO JUNIOR
CPF 038.***.***-00
Advogados / Representantes
MARIA GABRIELA DOS SANTOS CRUZ
OAB/BA 52252•Representa: ATIVO
WADIH HABIB BOMFIM
OAB/BA 12368•Representa: ATIVO
AGNALDO ARAUJO DO ESPIRITO SANTO JUNIOR
OAB/BA 65618•Representa: PASSIVO
ARMANDO NOGUEIRA FERNANDES
OAB/BA 30985•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 28/05/2024
28/05/2024, 11:07Baixa Definitiva
28/05/2024, 11:07Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
28/05/2024, 11:07Juntada de certidão
28/05/2024, 11:06Decorrido prazo de AGNALDO ARAUJO DO ESPIRITO SANTO JUNIOR em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024, 12:58Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento
17/05/2024, 17:15Publicado Ementa em 02/05/2024.
01/05/2024, 03:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
01/05/2024, 03:08Conhecido o recurso de INSTITUICAO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA - CNPJ: 05.817.107/0001-40 (APELANTE) e não-provido
29/04/2024, 10:26Conhecido o recurso de INSTITUICAO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA - CNPJ: 05.817.107/0001-40 (APELANTE) e não-provido
29/04/2024, 10:15Juntada de Petição de certidão
23/04/2024, 19:35Deliberado em sessão - julgado
23/04/2024, 19:32Incluído em pauta para 23/04/2024 13:30:00 Sala 5ª CCível.
11/04/2024, 18:06Retirado de pauta
11/04/2024, 16:06Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
02/04/2024, 10:52Documentos
Acórdão
•29/04/2024, 10:15
Ato Ordinatório
•24/11/2023, 12:23
Sentença
•05/07/2023, 09:52
Despacho
•25/10/2022, 10:38
Despacho
•13/07/2021, 12:39
Despacho
•28/10/2020, 09:40
Despacho
•02/07/2020, 09:42
Despacho
•15/04/2020, 10:35
Despacho
•13/09/2019, 14:27
Decisão
•05/08/2019, 12:40