8001446-92.2024.8.05.0082

Procedimento Comum CívelReintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU

Partes do Processo

CLEA SANTANA LEAL

CPF 174.***.***-91

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU

Terceiro

MUNICIPIO DE GANDU

CNPJ 14.***.***.0001-21

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 01/10/2024.

11/04/2026, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:28

Decorrido prazo de CLEA SANTANA LEAL em 28/04/2025 23:59.

21/02/2026, 17:12

Decorrido prazo de CLEA SANTANA LEAL em 28/04/2025 23:59.

21/02/2026, 17:08

Publicado Intimação em 12/03/2025.

21/02/2026, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

21/02/2026, 16:13

Baixa Definitiva

27/05/2025, 20:14

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 20:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GANDU em 08/05/2025 23:59.

17/05/2025, 03:40

Expedição de intimação.

10/03/2025, 17:28

Julgado improcedente o pedido

10/03/2025, 16:32

Conclusos para julgamento

10/03/2025, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Clea Santana Leal Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto (OAB:BA14421) Advogado: Saulo Reis Pinto (OAB:BA38231) Advogado: Maiza Oliveira De Souza (OAB:BA44475) Requerido: Municipio De Gandu Advogado: Geovanni Brasil Figueredo (OAB:BA34899) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 8001446-92.2024.8.05.0082 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Gandu

02/10/2024, 00:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 19

26/09/2024, 14:50

Conclusos para decisão

26/09/2024, 13:01

Documentos

Sentença

•10/03/2025, 16:32

Decisão

•26/09/2024, 14:50