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8001442-74.2021.8.05.0142
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/07/2021
Valor da Causa
R$ 1.100,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE JEREMOABO
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
MARIA GORETE DE JESUS
JOSE CARLOS DE JESUS
JOSE AILTON DA SILVA
MANOEL VERISSIMO DA SILVA
Advogados / Representantes
ISRAEL DAVE SOUZA BORGES VIANA
OAB/PE 39857•Representa: PASSIVO
VINICIUS BRAGA RIBEIRO
OAB/MG 107875•Representa: PASSIVO
MANUEL ANTONIO DE MOURA
OAB/BA 8185•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de VINICIUS BRAGA RIBEIRO em 19/07/2024 23:59.
27/04/2026, 23:33Publicado Intimação em 12/07/2024.
26/04/2026, 11:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/04/2026, 11:44Decorrido prazo de MANUEL ANTONIO DE MOURA em 09/10/2024 23:59.
11/04/2026, 13:17Publicado Intimação em 01/10/2024.
11/04/2026, 11:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2026, 11:09Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.
12/03/2025, 21:51Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025, 15:59Juntada de Petição de apelação
10/03/2025, 15:59Conclusos para decisão
10/03/2025, 12:36Juntada de Petição de embargos de declaração
10/03/2025, 12:11Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/02/2025 23:59.
03/03/2025, 00:55Expedição de intimação.
18/02/2025, 09:20Expedição de Ofício.
18/02/2025, 09:08Expedição de Certidão.
18/02/2025, 09:06Documentos
Decisão
•14/05/2026, 16:33
Parecer do Ministerio Público
•04/12/2024, 13:46
Decisão
•10/10/2024, 12:44
Decisão
•26/09/2024, 12:20
Despacho
•08/08/2024, 12:01
Despacho
•09/07/2024, 16:50
Despacho
•08/05/2024, 14:36
Despacho
•17/04/2024, 20:19
Despacho
•10/04/2024, 15:39
Parecer do Ministerio Público
•22/03/2024, 08:26
Sentença
•20/03/2024, 18:21
Despacho
•04/12/2023, 11:42
Parecer do Ministerio Público
•24/10/2023, 10:19
Parecer do Ministerio Público
•26/09/2023, 13:25
Decisão
•01/08/2023, 13:59