8002818-71.2021.8.05.0150

Apelação CívelDireito de VizinhançaPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

FLORISVAL COSTA

CPF 058.***.***-00

Autor

ERIVELTO CARVALHO OVIDIO

CPF 265.***.***-40

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL PORTO BARRETO

OAB/BA 41432•Representa: ATIVO

DIOGO FERNANDO DOS SANTOS MELO

OAB/BA 49832•Representa: ATIVO

ISADORA MARIA LOPES TAVARES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 12:04

Recurso Especial não admitido

14/05/2026, 11:49

Conclusos #Não preenchido#

10/03/2026, 18:21

Juntada de Petição de contra-razões

10/03/2026, 16:49

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 05:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 13:53

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

09/02/2026, 11:09

Juntada de Petição de recurso especial

06/02/2026, 19:18

Juntada de Petição de outros documentos

07/01/2026, 14:58

Publicado Ementa em 17/12/2025.

17/12/2025, 08:22

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

17/12/2025, 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 08:39

Conhecido o recurso de FLORISVAL COSTA - CPF: 058.308.695-00 (APELANTE) e não-provido

14/12/2025, 11:43

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 12:04

Decisão

•14/05/2026, 11:49

Acórdão

•11/12/2025, 07:02

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 10:18

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 10:18

Sentença

•10/02/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 08:27

Outros documentos

•25/09/2024, 21:52

Sentença

•16/09/2024, 10:06

Despacho

•05/09/2023, 10:08

Despacho

•01/02/2023, 10:19

Despacho

•24/11/2021, 09:22

Petição

•18/05/2021, 11:11

Decisão

•06/05/2021, 20:50

Despacho

•26/04/2021, 13:23