8003085-90.2016.8.05.0191

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Nivaldo dos Santos Aquino

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1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

Autor

FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

CNPJ 42.***.***.0015-49

Autor

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

CNPJ 33.***.***.0001-16

Autor

FRANCISCO OLIVEIRA DE MELO

CPF 067.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

KILDARE JOSE MARINHO SOARES

OAB/SE 2901•Representa: ATIVO

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668•Representa: ATIVO

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA

OAB/PE 16085•Representa: ATIVO

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MATHEUS MENDES CORDEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 30/09/2025

30/09/2025, 17:08

Baixa Definitiva

30/09/2025, 17:08

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/09/2025, 17:08

Juntada de certidão

30/09/2025, 17:07

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 15:17

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 14:21

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA DE MELO em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 14:21

Publicado Ementa em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

27/08/2025, 07:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 14:39

Juntada de Petição de certidão

25/08/2025, 17:15

Conhecido o recurso de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF - CNPJ: 42.160.192/0015-49 (APELANTE) e não-provido

25/08/2025, 17:06

Deliberado em sessão - julgado

25/08/2025, 16:25

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 18:10

Documentos

Acórdão

•25/08/2025, 17:06

Despacho

•03/07/2025, 13:26

Despacho

•03/07/2025, 13:15

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 10:56

Sentença

•03/02/2025, 11:08

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 14:43

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 14:41

Outros documentos

•28/11/2024, 11:42

Outros documentos

•28/11/2024, 11:42

Outros documentos

•28/11/2024, 11:42

Outros documentos

•28/11/2024, 11:42

Outros documentos

•28/11/2024, 11:42

Outros documentos

•28/11/2024, 11:42

Outros documentos

•28/11/2024, 11:42

Outros documentos

•28/11/2024, 11:42