8003420-33.2023.8.05.0137

Procedimento Comum CívelGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2023

Valor da Causa

R$ 46.078,63

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA

Partes do Processo

PAULO VIANA CUNHA

CPF 018.***.***-88

Autor

LUCIANO ANTONIO PINHEIRO

Terceiro

JACOBINA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE JACOBINA

CNPJ 14.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

MISAEL VIANA ALVES

OAB/BA 66749•Representa: ATIVO

CLEUBER AUGUSTO DE SOUZA FAGUNDES

OAB/BA 45339•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PAULO VIANA CUNHA em 11/09/2024 23:59.

14/04/2026, 23:22

Decorrido prazo de PAULO VIANA CUNHA em 11/09/2024 23:59.

14/04/2026, 22:20

Publicado Intimação em 04/09/2024.

14/04/2026, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 19:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Paulo Viana Cunha Advogado: Misael Viana Alves (OAB:BA66749) Reu: Municipio De Jacobina Advogado: Cleuber Augusto De Souza Fagundes (OAB:BA45339) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003420-33.2023.8.05.0137 Órgão Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 8003420-33.2023.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina

02/10/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

27/09/2024, 08:40

Expedição de intimação.

27/09/2024, 08:39

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 18:03

Expedição de intimação.

02/09/2024, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 15:15

Conclusos para despacho

22/04/2024, 07:58

Juntada de Petição de réplica

22/04/2024, 07:55

Publicado Intimação em 01/04/2024.

06/04/2024, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

06/04/2024, 23:08

Expedição de intimação.

26/03/2024, 15:08

Documentos

Despacho

•02/09/2024, 15:15

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 15:08

Decisão

•25/03/2024, 11:31

Documento de Comprovação

•18/03/2024, 17:38

Sentença

•17/01/2024, 10:39