8004646-83.2020.8.05.0103

Procedimento Comum CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/08/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

LUIZ CARLOS COSTA DE OLIVEIRA

CPF 112.***.***-72

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RALIANE CAVALCANTE NASCIMENTO BERBERT

OAB/BA 37358•Representa: ATIVO

AULO BERBERT DE CARVALHO NETO

OAB/BA 30531•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 23:14

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 14:53

Expedição de intimação.

12/05/2026, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 14:53

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS COSTA DE OLIVEIRA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:24

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS COSTA DE OLIVEIRA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:34

Publicado Despacho em 02/02/2026.

02/02/2026, 08:19

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 18:12

Conclusos para decisão

11/12/2025, 17:37

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 17:26

Documentos

Despacho

•29/01/2026, 18:12

Despacho

•29/01/2026, 18:12

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 17:20

Decisão

•26/04/2025, 15:33

Decisão

•26/04/2025, 15:33

Decisão

•26/04/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 08:24

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 08:24

Decisão

•21/01/2025, 20:08

Decisão

•21/01/2025, 20:08

Decisão

•21/01/2025, 20:08

Despacho

•18/09/2024, 11:51

Despacho

•18/09/2024, 11:51

Sentença

•08/12/2022, 21:32

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 14:11