8005507-13.2024.8.05.0141

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 78.629,78

Orgao julgador

1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ

Partes do Processo

ROSIMARE OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF 594.***.***-15

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de intimação.

13/05/2026, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 12:08

Expedição de ato ordinatório.

12/05/2026, 18:18

Julgado procedente o pedido

12/05/2026, 18:18

Decorrido prazo de ROSIMARE OLIVEIRA DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 04:31

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.

11/04/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 02:58

Decorrido prazo de ROSIMARE OLIVEIRA DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.

02/11/2024, 16:36

Conclusos para julgamento

01/11/2024, 09:36

Expedição de ato ordinatório.

01/11/2024, 09:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.

31/10/2024, 23:24

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2024.

11/10/2024, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

11/10/2024, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Rosimare Oliveira Dos Santos Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jeq PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8005507-13.2024.8.05.0141 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Jequié

02/10/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•13/05/2026, 12:07

Sentença

•12/05/2026, 18:18

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 09:12

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 09:59

Decisão

•23/08/2024, 11:03

Documento de Comprovação

•23/08/2024, 07:07