8005430-62.2024.8.05.0154

Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 30.457,30

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES

Partes do Processo

BOSQUE DOS GIRASSOIS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ 17.***.***.0001-65

Autor

EDINOVALDO SOUZA SILVA

CPF 302.***.***-05

Reu

EDUARDO MIRANDA SANTOS

CPF 052.***.***-46

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA VIEIRA GIOVANUCI

OAB/GO 53069•Representa: ATIVO

EDUARDA DUARTE SOUZA

OAB/BA 77571•Representa: ATIVO

ROGERIS PEDRAZZI

OAB/RS 37431•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Decisão em 27/04/2026.

27/04/2026, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 02:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 15:52

Juntada de Petição de substabelecimento

16/04/2026, 09:51

Embargos de declaração acolhidos

15/04/2026, 17:51

Decorrido prazo de EDUARDO MIRANDA SANTOS em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:38

Decorrido prazo de BOSQUE DOS GIRASSOIS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 10/02/2025 23:59.

09/04/2026, 22:38

Decorrido prazo de EDINOVALDO SOUZA SILVA em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:38

Decorrido prazo de EDINOVALDO SOUZA SILVA em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:52

Decorrido prazo de EDUARDO MIRANDA SANTOS em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:52

Publicado Despacho em 01/10/2024.

09/04/2026, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:38

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 15:29

Decorrido prazo de BOSQUE DOS GIRASSOIS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 01/08/2025 23:59.

11/03/2026, 22:28

Decorrido prazo de BOSQUE DOS GIRASSOIS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 01/08/2025 23:59.

11/03/2026, 20:28

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 15:52

Decisão

•15/04/2026, 17:51

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 16:47

Despacho

•02/02/2026, 17:15

Despacho

•02/02/2026, 17:15

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 17:00

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 17:00

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 14:13

Despacho

•27/09/2024, 12:16

Despacho

•26/09/2024, 17:32