8006881-56.2021.8.05.0113

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2021

Valor da Causa

R$ 20.759,25

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

ROSIVALDO SANTOS DANTAS

CPF 919.***.***-49

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

ODUVALDO CARVALHO DE SOUZA

OAB/PE 8511•Representa: ATIVO

TALLES SOUSA REIS

OAB/BA 52719•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ROSIVALDO SANTOS DANTAS em 22/07/2024 23:59.

20/04/2026, 23:25

Publicado Intimação em 27/06/2024.

20/04/2026, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 22:59

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 11:24

Decorrido prazo de ROSIVALDO SANTOS DANTAS em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:22

Publicado Intimação em 01/10/2024.

11/04/2026, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 12:40

Juntada de certidão

19/02/2026, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 16/12/2025 23:59.

15/01/2026, 16:14

Decorrido prazo de ROSIVALDO SANTOS DANTAS em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:54

Publicado Decisão em 14/11/2025.

14/11/2025, 19:02

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 19:02

Expedição de decisão.

12/11/2025, 02:17

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

12/11/2025, 02:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 02:17

Documentos

Decisão

•12/11/2025, 02:17

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 11:06

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/04/2025, 10:52

Despacho

•09/04/2025, 00:40

Decisão

•13/12/2024, 02:40

Despacho

•12/09/2024, 03:11

Petição

•01/07/2024, 16:34

Despacho

•14/06/2024, 01:45

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/05/2024, 15:15

Despacho

•25/03/2024, 09:26

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•17/11/2023, 14:31

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 14:51

Acórdão

•28/08/2023, 13:39

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 14:48

Sentença

•06/12/2022, 19:35