Voltar para busca
8008038-10.2024.8.05.0000
Peticao CivelExtensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/02/2024
Valor da Causa
R$ 17.918,29
Orgao julgador
Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro
Partes do Processo
ROSA MARIA DE ARAUJO LIMA
CPF 197.***.***-04
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
JERONIMO RODRIGUES
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
17/03/2025, 15:09Arquivado Definitivamente
17/03/2025, 15:09Baixa Definitiva
17/03/2025, 15:09Transitado em Julgado em 17/03/2025
17/03/2025, 14:35Decorrido prazo de ROSA MARIA DE ARAUJO LIMA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025, 00:46Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025, 00:16Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025, 02:23Decorrido prazo de ROSA MARIA DE ARAUJO LIMA em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025, 02:23Publicado Decisão em 21/01/2025.
21/01/2025, 01:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
21/01/2025, 01:33Declarada incompetência
17/01/2025, 16:46Conclusos #Não preenchido#
17/01/2025, 15:59Decorrido prazo de ROSA MARIA DE ARAUJO LIMA em 29/10/2024 23:59.
31/10/2024, 01:18Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024, 00:51Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024, 00:09Documentos
Decisão
•17/01/2025, 16:53
Decisão
•17/01/2025, 16:46
Despacho
•27/09/2024, 12:34
Despacho
•27/09/2024, 11:06
Outros documentos
•16/07/2024, 11:14
Petição
•16/07/2024, 11:14
Outros documentos
•16/07/2024, 11:14
Despacho
•15/06/2024, 15:17
Despacho
•14/06/2024, 16:50
Despacho
•22/02/2024, 09:20
Despacho
•20/02/2024, 15:21
Documento de Comprovação
•13/02/2024, 16:54
Documento de Comprovação
•13/02/2024, 16:54
Documento de Comprovação
•13/02/2024, 16:54