8008261-46.2023.8.05.0113

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2023

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

RENATA FARIAS DA SILVA

CPF 032.***.***-09

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALBERTO FERREIRA SANTOS

OAB/BA 13383•Representa: ATIVO

EVERTON MACEDO NETO

OAB/BA 18506•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RENATA FARIAS DA SILVA em 15/07/2025 23:59.

21/03/2026, 23:46

Publicado Intimação em 17/06/2025.

21/03/2026, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 21:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

29/01/2026, 17:14

Expedição de intimação.

29/01/2026, 17:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

29/01/2026, 17:14

Expedição de intimação.

29/01/2026, 17:14

Juntada de certidão

08/01/2026, 17:43

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 11:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 03:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 03:43

Decorrido prazo de RENATA FARIAS DA SILVA em 09/10/2025 23:59.

19/10/2025, 16:03

Publicado Intimação em 18/09/2025.

19/10/2025, 15:05

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

19/10/2025, 15:05

Decorrido prazo de RENATA FARIAS DA SILVA em 02/10/2025 23:59.

06/10/2025, 11:37

Documentos

Decisão

•15/09/2025, 18:38

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 15:53

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•09/09/2025, 10:12

Despacho

•22/08/2025, 23:26

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•31/07/2025, 10:49

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 10:25

Acórdão

•06/05/2025, 13:05

Despacho

•26/03/2025, 15:24

Decisão

•05/12/2024, 21:56

Decisão

•05/12/2024, 21:56

Decisão

•05/12/2024, 21:56

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 15:17

Decisão

•18/07/2024, 14:01

Decisão

•17/07/2024, 00:08

Despacho

•05/06/2024, 10:12