8009809-03.2024.8.05.0039

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

GABRIEL OLIVEIRA BRAGA

Terceiro

JAILSON SANTOS DE JESUS

Terceiro

ESTER OLIVEIRA ALVES

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXSANDRO SOUZA CERQUEIRA

OAB/BA 79033•Representa: PASSIVO

DANILO JOSE SILVA

OAB/BA 57332•Representa: PASSIVO

ANA REGINA MACHADO PACHECO

OAB/BA 74440•Representa: PASSIVO

STEFANNI DE MORAIS BRITO

OAB/BA 56616•Representa: PASSIVO

MARISTELA ABREU

OAB/BA 25024•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FELLYPE ANDERSON SOUZA CASTRO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 04:03

Decorrido prazo de PEDRO GABRIEL BERNARDES em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 04:03

Juntada de Petição de #Não preenchido#

28/03/2026, 19:21

Publicado Decisão em 27/03/2026.

27/03/2026, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 13:34

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 13:54

Baixa Definitiva

26/03/2026, 13:54

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 13:54

Juntada de Outros documentos

26/03/2026, 13:53

Expedição de Ofício.

26/03/2026, 13:46

Juntada de Outros documentos

25/03/2026, 18:04

Expedição de Ofício.

25/03/2026, 17:43

Expedição de intimação.

25/03/2026, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 17:19

Juntada de certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp

25/03/2026, 09:55

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 17:19

Decisão

•24/03/2026, 16:59

Despacho

•20/03/2026, 16:37

Despacho

•20/03/2026, 16:11

Outros documentos

•13/03/2026, 12:06

Acórdão

•04/02/2026, 13:45

Despacho

•28/11/2025, 17:24

Despacho

•28/11/2025, 16:49

Despacho

•07/11/2025, 16:20

Despacho

•07/11/2025, 15:37

Despacho

•02/10/2025, 12:10

Despacho

•02/10/2025, 11:52

Decisão

•19/09/2025, 17:32

Decisão

•12/09/2025, 11:37

Despacho

•03/09/2025, 14:19