8014354-36.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Partes do Processo

RENATO SILVA DOS SANTOS

CPF 027.***.***-79

Autor

AMIL

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Terceiro

MEDIAL SAUDE

Terceiro

AMIL DENTAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO DUQUE DE CARVALHO

OAB/BA 50208•Representa: ATIVO

NARA ÉLIDE DE CHRISTO OLIVEIRA BARBOSA

OAB/BA 52712•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/01/2026, 17:05

Juntada de Petição de contra-razões

29/01/2026, 14:56

Juntada de Petição de apelação

28/01/2026, 15:00

Publicado Sentença em 16/12/2025.

16/12/2025, 13:37

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 13:38

Julgado improcedente o pedido

12/12/2025, 11:40

Conclusos para julgamento

08/12/2025, 17:54

Juntada de certidão

08/12/2025, 17:53

Decorrido prazo de RENATO SILVA DOS SANTOS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:09

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:09

Decorrido prazo de RENATO SILVA DOS SANTOS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:08

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:08

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 14:48

Publicado Decisão em 10/11/2025.

10/11/2025, 14:19

Documentos

Sentença

•12/12/2025, 13:38

Sentença

•12/12/2025, 11:40

Decisão

•06/11/2025, 11:59

Decisão

•04/11/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 17:17

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 08:24

Decisão

•06/06/2025, 10:33

Decisão

•03/06/2025, 10:10

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 20:14

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 11:31

Decisão

•08/11/2024, 08:27

Decisão

•07/11/2024, 11:47

Despacho

•27/09/2024, 11:05

Certidão

•26/09/2024, 16:26

Despacho

•25/09/2024, 12:50