8017500-76.2023.8.05.0080

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 15.748,21

Orgao julgador

2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

JAILTON VIEIRA BARBOZA

CPF 874.***.***-34

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 05:10

Decorrido prazo de VITOR BAPTISTA ROCHA em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 21:14

Publicado Intimação em 01/10/2024.

09/04/2026, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:42

Juntada de Petição de #Não preenchido#

06/04/2026, 17:10

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 17:10

Decorrido prazo de JAILTON VIEIRA BARBOZA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de VITOR BAPTISTA ROCHA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:08

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 12:25

Expedição de ato ordinatório.

31/03/2026, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 12:25

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 22:16

Publicado Ofício em 24/03/2026.

24/03/2026, 03:52

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 12:25

Despacho

•26/02/2026, 15:17

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 14:31

Decisão

•25/09/2024, 09:43

Despacho

•01/04/2024, 16:30

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•01/02/2024, 14:26

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 13:49

Sentença

•01/12/2023, 10:25

Despacho

•28/07/2023, 17:33

Documento de Comprovação

•25/07/2023, 19:02