8021864-03.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Partes do Processo

FEDERACAO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 14.***.***.0001-05

Autor

FEPESBA

Terceiro

FEDERACAO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOSE CARLOS DE JESUS RODRIGUES

Terceiro

JOSE CARLOS DE JESUS RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

SAVIO MAHMED QASEM MENIN

OAB/BA 22274•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FEDERACAO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DA BAHIA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 03:18

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS DE JESUS RODRIGUES em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 03:18

Publicado Sentença em 13/04/2026.

13/04/2026, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 07:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 15:40

Decorrido prazo de FEDERACAO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DA BAHIA em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:45

Publicado Despacho em 01/10/2024.

08/04/2026, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 23:36

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

31/03/2026, 10:21

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/03/2026, 21:50

Conclusos para despacho

27/02/2026, 14:12

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

31/12/2025, 04:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/12/2025, 04:53

Expedição de E-Carta.

28/11/2025, 14:22

Decorrido prazo de FEDERACAO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DA BAHIA em 22/09/2025 23:59.

25/09/2025, 01:14

Documentos

Sentença

•09/04/2026, 15:40

Sentença

•31/03/2026, 10:20

Despacho

•28/08/2025, 13:26

Despacho

•25/08/2025, 19:59

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 15:58

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 15:58

Despacho

•27/09/2024, 16:36

Despacho

•26/09/2024, 11:58

Despacho

•27/02/2024, 15:56

Despacho

•27/02/2024, 12:58