8053246-19.2021.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/09/2021

Valor da Causa

R$ 15.346,53

Orgao julgador

Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

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Partes do Processo

ANDRE SOUZA FREIRE

CPF 786.***.***-53

Autor

LOJAS RENNER S.A.

Terceiro

RENNER S/A

Terceiro

RENNER

Terceiro

LOJAS RENNER S.A.

CNPJ 92.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA DOS SANTOS SOARES

OAB/BA 56143•Representa: ATIVO

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS 75751•Representa: PASSIVO

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA 47095•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/07/2025

09/07/2025, 12:52

Baixa Definitiva

09/07/2025, 12:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/07/2025, 12:52

Transitado em Julgado em 08/07/2025

09/07/2025, 12:52

Publicado Ementa em 09/06/2025.

07/06/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 02:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 15:23

Conhecido o recurso de ANDRE SOUZA FREIRE - CPF: 786.887.365-53 (APELANTE) e provido em parte

05/06/2025, 14:54

Conhecido o recurso de ANDRE SOUZA FREIRE - CPF: 786.887.365-53 (APELANTE) e provido em parte

07/05/2025, 10:38

Juntada de Petição de certidão

06/05/2025, 17:52

Deliberado em sessão - julgado

06/05/2025, 16:20

Incluído em pauta para 28/04/2025 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

07/04/2025, 17:30

Solicitado dia de julgamento

01/04/2025, 11:25

Conclusos #Não preenchido#

13/02/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 14:44

Documentos

Acórdão

•07/05/2025, 10:38

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 14:32

Sentença

•08/04/2024, 13:00

Sentença

•02/04/2024, 12:38

Despacho

•28/03/2023, 14:28

Despacho

•22/03/2023, 10:46

Despacho

•23/08/2022, 16:31

Despacho

•16/08/2022, 17:45

Acórdão

•05/04/2022, 16:45

Despacho

•20/09/2021, 11:56

Despacho

•20/09/2021, 10:32

Despacho

•16/07/2021, 09:57

Despacho

•15/07/2021, 20:33

Sentença

•08/06/2021, 09:37

Sentença

•24/05/2021, 18:40