8083344-55.2019.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2026

Valor da Causa

R$ 22.854,18

Orgao julgador

5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSEANE SANTOS RIBEIRO em 22/05/2023 23:59.

05/05/2026, 21:23

Publicado Intimação em 28/04/2023.

05/05/2026, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 17:33

Conclusos para despacho

30/03/2026, 08:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/03/2026, 08:04

Decorrido prazo de JOSEANE SANTOS RIBEIRO em 05/11/2024 23:59.

23/09/2025, 00:50

Decorrido prazo de JOSEANE SANTOS RIBEIRO em 05/11/2024 23:59.

23/09/2025, 00:50

Publicado Decisão em 14/10/2024.

02/11/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

02/11/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Joseane Santos Ribeiro Advogado: Marcos De Almeida Silva Neto (OAB:BA37970) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8083344-55.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Declarada incompetência

08/10/2024, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Joseane Santos Ribeiro Advogado: Marcos De Almeida Silva Neto (OAB:BA37970) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8083344-55.2019.8.05.00 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8083344-55.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

01/10/2024, 15:15

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

30/09/2024, 13:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/08/2024, 16:53

Documentos

Decisão

•10/10/2024, 14:57

Decisão

•08/10/2024, 11:03

Decisão

•02/10/2023, 15:01

Decisão

•29/09/2023, 18:56

Decisão

•02/04/2023, 20:00

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 20:31

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 20:30

Despacho

•25/11/2021, 11:25

Decisão

•14/12/2019, 17:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/12/2019, 10:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/12/2019, 10:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/12/2019, 10:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/12/2019, 10:17