8083815-71.2019.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2025

Valor da Causa

R$ 49.900,00

Orgao julgador

Des. José Soares Ferreira Aras Neto

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Partes do Processo

EDMILSON DA PAIXAO

CPF 594.***.***-91

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

VIVO BAHIA

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

VIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS

OAB/BA 52487•Representa: ATIVO

MARIA LUANE SANTOS CRUZ

OAB/BA 58577•Representa: ATIVO

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: PASSIVO

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA

OAB/BA 21449•Representa: PASSIVO

RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA

OAB/BA 28937•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/09/2025

12/09/2025, 16:56

Baixa Definitiva

12/09/2025, 16:56

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/09/2025, 16:56

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 08/09/2025 23:59.

11/09/2025, 18:39

Decorrido prazo de EDMILSON DA PAIXAO em 08/09/2025 23:59.

11/09/2025, 18:39

Transitado em Julgado em 09/09/2025

09/09/2025, 11:36

Publicado Ementa em 18/08/2025.

16/08/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

15/08/2025, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 15:57

Conhecido o recurso de EDMILSON DA PAIXAO - CPF: 594.236.925-91 (APELANTE) e não-provido

14/08/2025, 14:51

Conhecido o recurso de EDMILSON DA PAIXAO - CPF: 594.236.925-91 (APELANTE) e não-provido

14/08/2025, 11:20

Juntada de Petição de certidão

13/08/2025, 18:39

Deliberado em sessão - julgado

13/08/2025, 17:32

Incluído em pauta para 05/08/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

17/07/2025, 18:16

Documentos

Acórdão

•14/08/2025, 11:20

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 06:49

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 06:49

Sentença

•28/05/2025, 09:38

Sentença

•27/05/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 12:01

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 15:47

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 15:47

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 12:10

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 12:09

Decisão

•08/04/2024, 09:13

Decisão

•07/04/2024, 18:01

Despacho

•12/05/2023, 09:26