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8092383-08.2021.8.05.0001

Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/02/2022
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Partes do Processo
ERNESTO LUIZ BREDA
CPF 491.***.***-53
Autor
DESCONHECIDO
Terceiro
ITACARE ECO RESORT E RESIDENCIAL EIRELI - ME
CNPJ 26.***.***.0001-48
Reu
CLK DESENVOLVIMENTO E PARTICIPACOES EIRELI - EPP
CNPJ 02.***.***.0001-86
Reu
COSTA BRASIL HOTELARIA LTDA - ME
CNPJ 09.***.***.0001-69
Reu
Advogados / Representantes
GUSTAVO NEIVA MAGALHAES
OAB/BA 35146Representa: ATIVO
VITOR EMANUEL LINS DE MORAES
OAB/BA 15969Representa: PASSIVO
MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA
OAB/BA 41921Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/02/2026, 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/01/2026, 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/01/2026, 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/12/2025, 17:29

Juntada de Petição de contra-razões

02/12/2025, 16:01

Decorrido prazo de CLK DESENVOLVIMENTO E PARTICIPACOES LTDA. em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:33

Decorrido prazo de COSTA BRASIL HOTELARIA LTDA - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:33

Decorrido prazo de ITACARE ECO RESORT E RESIDENCIAL EIRELI - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:33

Decorrido prazo de CLK DESENVOLVIMENTO E PARTICIPACOES LTDA. em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:33

Decorrido prazo de COSTA BRASIL HOTELARIA LTDA - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:33

Decorrido prazo de ITACARE ECO RESORT E RESIDENCIAL EIRELI - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:33

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

12/11/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 11:41
Documentos
Ato Ordinatório
10/11/2025, 11:41
Sentença
15/10/2025, 15:36
Sentença
15/10/2025, 15:15
Ato Ordinatório
03/10/2025, 14:49
Decisão
31/07/2025, 15:46
Decisão
18/07/2025, 15:20
Despacho
07/04/2025, 14:08
Despacho
04/04/2025, 19:18
Ato Ordinatório
27/09/2024, 13:26
Ato Ordinatório
09/10/2023, 12:03
Ato Ordinatório
25/05/2023, 13:51
Decisão
16/11/2022, 11:00
Decisão
10/11/2022, 10:21
Despacho
29/03/2022, 08:16
Despacho
28/03/2022, 11:46