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8088400-93.2024.8.05.0001
Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/03/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
CARLOS ENRIQUE MACHADO SANTOS
CPF 858.***.***-09
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
Advogados / Representantes
RUI SOUZA NUNES
OAB/BA 8429•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos #Não preenchido#
07/05/2026, 10:57Juntada de Petição de AC_8088400_93.2024.8.05.0001_Roubo. Desclassificação para furto. Confissão. Menor importância. Pena.
06/05/2026, 18:46Expedição de Outros documentos.
04/05/2026, 15:46Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
04/05/2026, 15:46Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 24/04/2026 23:59.
25/04/2026, 00:10Expedição de Outros documentos.
30/03/2026, 16:22Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
30/03/2026, 16:22Juntada de ato ordinatório
30/03/2026, 13:41Recebidos os autos
30/03/2026, 13:41Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2026, 13:41Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
19/03/2026, 10:47Publicado Despacho em 12/03/2026.
12/03/2026, 01:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026
12/03/2026, 01:50Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2026, 16:02Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/03/2026, 18:33Documentos
Ato Ordinatório
•19/03/2026, 12:59
Despacho
•10/03/2026, 16:02
Despacho
•05/03/2026, 18:33
Decisão
•21/01/2026, 10:31
Sentença
•15/12/2025, 05:20
Ato Ordinatório
•24/09/2025, 11:57
Decisão
•03/06/2025, 08:16
Despacho
•28/04/2025, 19:23
Despacho
•10/12/2024, 13:17
Despacho
•02/12/2024, 13:52
Despacho
•26/11/2024, 08:52
Petição
•30/09/2024, 17:11
Decisão
•27/09/2024, 16:26
Decisão
•24/09/2024, 08:53
Decisão
•17/09/2024, 17:15