8112745-31.2021.8.05.0001

Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

CAROLINA SANTOS RODRIGUES MASCARENHAS

OAB/BA 34300•Representa: PASSIVO

CAROLINE OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA 31449•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 29/07/2025

29/07/2025, 10:07

Baixa Definitiva

29/07/2025, 10:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/07/2025, 10:07

Juntada de Certidão

29/07/2025, 10:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.

23/07/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 12:37

Publicado Ementa em 30/05/2025.

30/05/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 03:26

Juntada de Petição de certidão

28/05/2025, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 81564956

28/05/2025, 10:16

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

27/05/2025, 11:37

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

26/05/2025, 17:43

Deliberado em sessão - julgado

26/05/2025, 17:24

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 17:26

Incluído em pauta para 19/05/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

28/04/2025, 17:14

Documentos

Acórdão

•26/05/2025, 17:43

Despacho

•19/12/2024, 14:22

Despacho

•19/12/2024, 13:46

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 11:22

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 11:21

Outros documentos

•26/07/2024, 16:52

Sentença

•22/07/2024, 14:20

Sentença

•22/07/2024, 14:18

Despacho

•11/09/2023, 14:39

Despacho

•07/10/2022, 09:17

Despacho

•06/10/2022, 13:12

Outros documentos

•07/12/2021, 16:25

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 13:31

Outros documentos

•25/11/2021, 17:07

Decisão

•03/11/2021, 17:09