8135866-83.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

TEREZINHA SILVA DOS SANTOS

CPF 139.***.***-97

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

HIRAN SOUTO COUTINHO JUNIOR

OAB/BA 23005•Representa: ATIVO

CLAUDIA LOPES SILVA

OAB/BA 72715•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 18:22

Decorrido prazo de TEREZINHA SILVA DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.

14/04/2026, 19:20

Publicado Decisão em 16/10/2024.

14/04/2026, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 08:26

Decorrido prazo de TEREZINHA SILVA DOS SANTOS em 17/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:05

Publicado Decisão em 01/10/2024.

11/04/2026, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 08:53

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 13:48

Juntada de Petição de contra-razões

18/02/2026, 13:47

Decorrido prazo de TEREZINHA SILVA DOS SANTOS em 28/04/2025 23:59.

14/02/2026, 15:24

Decorrido prazo de TEREZINHA SILVA DOS SANTOS em 28/04/2025 23:59.

14/02/2026, 11:21

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2025.

14/02/2026, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

14/02/2026, 11:07

Decorrido prazo de TEREZINHA SILVA DOS SANTOS em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:14

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2025.

16/12/2025, 14:37

Documentos

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 15:17

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 15:16

Sentença

•17/08/2025, 19:20

Sentença

•17/08/2025, 19:20

Sentença

•17/08/2025, 19:20

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 18:05

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 19:12

Decisão

•14/10/2024, 18:01

Decisão

•14/10/2024, 17:50

Decisão

•12/10/2024, 09:10

Despacho

•30/09/2024, 16:57

Decisão

•27/09/2024, 15:27

Decisão

•27/09/2024, 15:11