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8137571-19.2024.8.05.0001
Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 12.118,00
Orgao julgador
10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
Partes do Processo
JULIA NASCIMENTO CONCEICAO
CPF 354.***.***-06
SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL
CNPJ 04.***.***.0001-03
Advogados / Representantes
CARLA PINTO SIMOES
OAB/BA 28787•Representa: ATIVO
FABIO FRASATO CAIRES
OAB/BA 28478•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 22/10/2024 23:59.
09/04/2026, 21:14Decorrido prazo de JULIA NASCIMENTO CONCEICAO em 22/10/2024 23:59.
09/04/2026, 21:14Publicado Decisão em 01/10/2024.
09/04/2026, 02:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 02:47Arquivado Definitivamente
16/03/2026, 12:22Baixa Definitiva
16/03/2026, 12:22Arquivado Definitivamente
16/03/2026, 12:21Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 04/03/2026 23:59.
05/03/2026, 01:24Decorrido prazo de JULIA NASCIMENTO CONCEICAO em 04/03/2026 23:59.
05/03/2026, 01:24Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 04/03/2026 23:59.
05/03/2026, 01:22Decorrido prazo de JULIA NASCIMENTO CONCEICAO em 04/03/2026 23:59.
05/03/2026, 01:22Publicado Sentença em 04/02/2026.
04/02/2026, 22:45Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026
04/02/2026, 22:45Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/02/2026, 11:01Julgado improcedente o pedido
25/01/2026, 09:13Documentos
Sentença
•02/02/2026, 11:01
Sentença
•25/01/2026, 09:13
Despacho
•02/06/2025, 09:42
Despacho
•29/05/2025, 14:37
Decisão
•27/09/2024, 11:39
Decisão
•26/09/2024, 21:06