8148550-74.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/11/2023

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

VALDEVINO CONCEICAO

CPF 269.***.***-87

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de VALDEVINO CONCEICAO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de VALDEVINO CONCEICAO em 15/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:39

Publicado Sentença em 01/10/2024.

09/04/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 01:23

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

06/04/2026, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 07:18

Expedição de intimação.

01/04/2026, 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 18:28

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 18:27

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

01/04/2026, 10:29

Expedição de Precatório.

18/03/2026, 16:22

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 11:39

Juntada de Petição de ofício precatório

09/02/2026, 11:37

Juntada de Petição de ofício precatório

05/02/2026, 10:59

Documentos

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 18:28

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 18:27

Sentença

•09/12/2025, 15:04

Sentença

•09/12/2025, 15:04

Sentença

•09/12/2025, 15:04

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 18:15

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 18:15

Petição

•28/02/2025, 11:07

Sentença

•27/09/2024, 14:42

Sentença

•27/09/2024, 14:42

Sentença

•27/09/2024, 14:42

Outros documentos

•10/05/2024, 10:15

Sentença

•02/02/2024, 08:38

Sentença

•02/02/2024, 08:38

Sentença

•02/02/2024, 08:38