8165975-17.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 21.583,50

Orgao julgador

10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

RODINALVA NONATO DOS SANTOS

CPF 727.***.***-91

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL DUTRA DACROCE

OAB/SC 44558•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RODINALVA NONATO DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 09:22

Decorrido prazo de RODINALVA NONATO DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 09:22

Publicado Decisão em 01/10/2024.

11/04/2026, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Rodinalva Nonato Dos Santos Advogado: Rafael Dutra Dacroce (OAB:SC44558) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Cam PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8165975-17.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

26/09/2024, 11:25

Conclusos para decisão

25/09/2024, 13:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:42

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 09:16

Publicado Despacho em 27/08/2024.

22/09/2024, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

22/09/2024, 22:08

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 06:06

Documentos

Decisão

•27/09/2024, 15:10

Decisão

•26/09/2024, 11:25

Despacho

•23/08/2024, 16:07

Despacho

•23/08/2024, 06:06

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 09:58

Documento de Comprovação

•23/02/2024, 09:21

Despacho

•30/11/2023, 11:18

Despacho

•29/11/2023, 14:33