8177301-71.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

EDVAM GOMES DOS SANTOS

CPF 188.***.***-91

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de EDVAM GOMES DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:38

Publicado Despacho em 01/10/2024.

09/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2024 23:59.

27/09/2025, 13:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/07/2025 23:59.

22/07/2025, 05:20

Decorrido prazo de EDVAM GOMES DOS SANTOS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:57

Publicado Sentença em 01/07/2025.

13/07/2025, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

13/07/2025, 18:25

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 12:29

Baixa Definitiva

27/06/2025, 12:29

Expedição de intimação.

27/06/2025, 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 12:23

Extinto o processo por desistência

27/06/2025, 10:15

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 16:32

Decorrido prazo de EDVAM GOMES DOS SANTOS em 13/03/2025 23:59.

15/03/2025, 11:54

Documentos

Sentença

•27/06/2025, 12:23

Sentença

•27/06/2025, 10:15

Despacho

•11/02/2025, 09:12

Despacho

•10/02/2025, 15:55

Despacho

•27/09/2024, 16:44

Despacho

•27/09/2024, 16:44

Despacho

•27/09/2024, 16:44

Documento de Comprovação

•08/05/2024, 16:03

Documento de Comprovação

•08/05/2024, 16:03

Documento de Comprovação

•08/05/2024, 16:03

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 13:01

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 13:01

Despacho

•15/12/2023, 10:14

Documento de Comprovação

•15/12/2023, 07:09

Documento de Comprovação

•15/12/2023, 07:09