0000366-95.2018.8.05.0130

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE ITARANTIM

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Autor

DEL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

ALVARO PEREIRA MARTINS

OAB/BA 16158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

13/04/2026, 13:47

Decorrido prazo de ALVARO PEREIRA MARTINS em 11/10/2024 23:59.

11/04/2026, 14:11

Decorrido prazo de ALVARO PEREIRA MARTINS em 11/10/2024 23:59.

11/04/2026, 08:01

Publicado Intimação em 01/10/2024.

11/04/2026, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 07:24

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 12:33

Conclusos para despacho

28/11/2024, 12:55

Juntada de Petição de contestação

09/10/2024, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000366-95. Reu: Derival Soares Advogado: Alvaro Pereira Martins (OAB:BA16158) Terceiro Interessado: Tiago Alves Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE ITARANTIM PROCESSO: 0000366-95 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITARANTIM INTIMAÇÃO 0000366-95.2018.8.05.0130 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Itarantim

02/10/2024, 00:00

Nomeado defensor dativo

26/09/2024, 16:52

Conclusos para decisão

25/09/2024, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 23:31

Conclusos para despacho

25/06/2024, 13:25

Decorrido prazo de DERIVAL SOARES em 07/06/2024 23:59.

11/06/2024, 20:53

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 10:43

Documentos

Decisão

•02/09/2025, 12:33

Despacho

•26/09/2024, 16:52

Despacho

•24/09/2024, 23:31

Decisão

•16/05/2024, 18:12

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 13:35

Despacho

•15/12/2021, 00:08

Despacho

•15/12/2021, 00:08