0000241-75.2019.8.05.0136

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE JACARACI

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

ZE DE QUELEZIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

FLORISVALDO DE JESUS SILVA

OAB/BA 59066•Representa: PASSIVO

HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR

OAB/BA 29375•Representa: PASSIVO

LUCAS DA CUNHA CARVALHO

OAB/BA 39517•Representa: PASSIVO

CELSO MONTEIRO DE ALMEIDA

OAB/BA 54052•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 03/09/2025.

25/10/2025, 00:26

Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025

25/10/2025, 00:26

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 11:35

Baixa Definitiva

23/09/2025, 11:35

Juntada de certidão

23/09/2025, 11:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA

19/09/2025, 16:27

Expedição de intimação.

01/09/2025, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 11:31

Determinado o arquivamento definitivo

01/09/2025, 10:30

Conclusos para decisão

27/08/2025, 09:38

Juntada de informação

27/08/2025, 09:37

Juntada de certidão

27/08/2025, 09:33

Juntada de certidão

08/07/2025, 13:58

Juntada de certidão

22/04/2025, 11:05

Juntada de certidão

30/01/2025, 11:55

Documentos

Despacho

•01/09/2025, 10:30

Decisão

•27/09/2024, 09:41

Informação

•18/10/2023, 10:54

Sentença

•30/08/2022, 16:17

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 09:24

Despacho

•23/05/2022, 15:24

Sentença

•28/10/2021, 10:41

Despacho

•22/09/2021, 12:47

Ato Ordinatório

•30/06/2021, 11:57

Despacho

•30/06/2021, 11:56

Decisão

•30/06/2021, 11:56