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0001503-61.1999.8.05.0039
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/05/2012
Valor da Causa
R$ 2.640.615,00
Orgao julgador
1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI
Partes do Processo
A UNIAO
UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL
CNPJ 09.***.***.0001-89
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
HOSPITAL GERAL DO EXERCITO
TJDFT
Advogados / Representantes
CARLOS ALBERTO JEZLER CAMPELLO
OAB/BA 10441•Representa: ATIVO
HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA
OAB/BA 13695•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de SANNANDA COMERCIO DE ESTIVAS LTDA - ME em 22/10/2024 23:59.
09/04/2026, 22:46Decorrido prazo de SANNANDA COMERCIO DE ESTIVAS LTDA - ME em 22/10/2024 23:59.
09/04/2026, 22:20Decorrido prazo de SANNANDA COMERCIO DE ESTIVAS LTDA - ME em 22/10/2024 23:59.
09/04/2026, 22:11Publicado Despacho em 01/10/2024.
09/04/2026, 21:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 21:36Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024, 02:28Juntada de Petição de petição
02/10/2024, 11:09Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Sannanda Comercio De Estivas Ltda - Me Advogado: Herminalvo Emanuel Monteiro De Lima (OAB:BA13695) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO F PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0001503-61.1999.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari
02/10/2024, 00:00Expedição de despacho.
27/09/2024, 11:17Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024, 11:17Devolvidos os autos
07/11/2019, 13:54Expedição de documento
18/02/2019, 00:00Remessa
18/02/2019, 00:00Publicação
15/02/2019, 00:00Mero expediente
08/02/2019, 00:00Documentos
Despacho
•27/09/2024, 11:17
Despacho
•27/09/2024, 11:17
Despacho
•07/11/2019, 13:54
Despacho
•07/11/2019, 13:54
Ato Ordinatório
•07/11/2019, 13:54
Decisão
•07/11/2019, 13:54
Decisão
•07/11/2019, 13:54
Decisão
•07/11/2019, 13:54
Despacho
•07/11/2019, 13:54
Decisão
•07/11/2019, 13:54
Despacho
•07/11/2019, 13:54
Despacho
•07/11/2019, 13:54
Despacho
•08/02/2019, 11:52
Despacho
•18/06/2018, 12:06