0002028-45.2008.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2008

Valor da Causa

R$ 45.712,00

Orgao julgador

12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26

Partes do Processo

SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 03.***.***.0001-90

Autor

ESCOLA SESC

Terceiro

HOATEC COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP

CNPJ 13.***.***.0001-03

Reu

ALJA COZINHAS PROFISSIONAIS

Reu

GUNTHER EYNG MEIRELLES

CPF 483.***.***-20

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCELO LESSA PINTO PITTA

OAB/BA 24425•Representa: ATIVO

MANFREDO LESSA PINTO

OAB/BA 10550•Representa: ATIVO

WELLINGTON CUNHA CERQUEIRA

OAB/BA 3586•Representa: ATIVO

RAIMUNDO ALFREDO TOURINHO CERQUEIRA

OAB/BA 18326•Representa: ATIVO

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA

OAB/BA 27280•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/07/2025, 09:10

Juntada de Petição de contra-razões

15/07/2025, 23:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 14:07

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 14:07

Juntada de Petição de apelação

09/06/2025, 23:18

Julgado procedente o pedido

13/05/2025, 13:01

Conclusos para decisão

18/12/2024, 14:04

Juntada de Petição de alegações finais

23/10/2024, 18:31

Juntada de Petição de alegações finais

17/10/2024, 21:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Sesc - Administracao Regional No Estado Da Bahia Advogado: Marcelo Lessa Pinto Pitta (OAB:BA24425) Advogado: Manfredo Lessa Pinto (OAB:BA10550) Advogado: Wellington Cunha Cerqueira (OAB:BA3586) Advogado: Raimundo Alfredo Tourinho Cerqueira (OAB:BA18326) Advogado: Rejane Fr PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0002028-45.2008.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 01/10/2024.

01/10/2024, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 19:21

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2024, 11:52

Conclusos para decisão

20/09/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 21:34

Documentos

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 14:07

Sentença

•15/05/2025, 12:00

Sentença

•13/05/2025, 13:01

Decisão

•27/09/2024, 15:14

Decisão

•25/09/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 10:33

Despacho

•01/12/2023, 14:39

Despacho

•27/11/2023, 16:38

Decisão

•03/05/2022, 14:45

Decisão

•19/01/2018, 10:25

Despacho

•21/02/2017, 17:23

Despacho

•21/02/2017, 17:22

Ato Ordinatório

•21/02/2017, 17:22

Despacho

•21/02/2017, 17:20

Despacho

•21/02/2017, 17:20