0323501-09.2011.8.05.0001

Apelação CívelEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

Processos relacionados

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Partes do Processo

MDA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-01

Autor

INDUSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S/A

CNPJ 03.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES

OAB/BA 11332•Representa: ATIVO

PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHO

OAB/BA 47936•Representa: ATIVO

THIAGO VINICIUS VIEIRA MIRANDA

OAB/GO 22861•Representa: PASSIVO

VICTOR RIBEIRO LOUREIRO

OAB/GO 31518•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos #Não preenchido#

12/05/2026, 13:39

Juntada de certidão

12/05/2026, 13:39

Decorrido prazo de MDA CONSTRUCOES LTDA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:07

Publicado Decisão em 04/05/2026.

05/05/2026, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

30/04/2026, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 17:36

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MDA CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 02.961.037/0001-01 (APELANTE).

29/04/2026, 15:09

Decorrido prazo de MDA CONSTRUCOES LTDA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:18

Conclusos #Não preenchido#

05/02/2026, 11:56

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 23:18

Publicado Decisão em 18/12/2025.

18/12/2025, 10:48

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 17:58

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 17:36

Decisão

•29/04/2026, 15:09

Decisão

•16/12/2025, 19:55

Decisão

•16/12/2025, 17:58

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 11:51

Sentença

•17/10/2025, 14:28

Sentença

•14/10/2025, 11:04

Despacho

•18/03/2025, 12:54

Despacho

•17/03/2025, 14:27

Despacho

•27/09/2024, 16:59

Despacho

•27/09/2024, 16:28

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 12:10

Despacho

•03/08/2022, 17:26

Sentença

•09/06/2022, 11:06

Sentença

•22/08/2018, 08:52