0501348-71.2019.8.05.0274

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2019

Valor da Causa

R$ 3.311,23

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ 14.***.***.0001-00

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

NAUM EVANGELISTA LEITE

OAB/BA 38061•Representa: PASSIVO

PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID

OAB/BA 8291•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

04/12/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 10:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:45

Expedição de intimação.

29/09/2025, 09:30

Expedição de ato ordinatório.

25/09/2025, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 18:46

Conclusos para decisão

14/03/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 13:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 17:00

Expedição de ato ordinatório.

14/10/2024, 16:29

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 16:23

Juntada de Petição de petição

12/10/2024, 10:49

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.

03/10/2024, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

03/10/2024, 21:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0501348-71.2019.8.05.0274. Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Luiz Carlos Teixeira Leite Advogado: Naum Evangelista Leite (OAB:BA38061) Ato Ordinatório: PROCESSO: 0501348-71.2019.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA EXECUTADO: LUIZ CARLOS TEIXEIRA LEITE ATO ORDI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 0501348-71.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

02/10/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•29/09/2025, 09:30

Despacho

•25/09/2025, 18:46

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 16:29

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 16:23

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 08:33

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 08:31

Despacho

•04/03/2024, 16:59

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 09:20

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 09:20

Despacho

•18/03/2019, 08:56