0500952-18.2013.8.05.0141

Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 186.870,77

Orgao julgador

1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ 04.***.***.0001-77

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

WELITON CLEITON RIBEIRO CAVALCANTI DA SILVA

OAB/MG 116200•Representa: PASSIVO

LEONARDO DE LIMA NAVES

OAB/MG 91166•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RMS COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA. em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 16:13

Decorrido prazo de RMS COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA. em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 14:19

Decorrido prazo de RMS COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA. em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 14:16

Publicado Decisão em 05/11/2024.

04/04/2026, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 13:57

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 13:24

Baixa Definitiva

14/03/2025, 13:24

Juntada de Informações

24/02/2025, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Rms Comercio Varejista De Eletrodomesticos Ltda. Advogado: Leonardo De Lima Naves (OAB:MG91166) Advogado: Weliton Cleiton Ribeiro Cavalcanti Da Silva (OAB:MG116200) Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Process PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DECISÃO 0500952-18.2013.8.05.0141 Execução Fiscal Jurisdição: Jequié

02/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

27/09/2024, 10:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/09/2024, 10:02

Decorrido prazo de RMS COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA. em 06/07/2023 23:59.

15/07/2023, 13:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/12/2022 23:59.

23/06/2023, 12:03

Publicado Decisão em 12/06/2023.

13/06/2023, 04:16

Documentos

Decisão

•01/11/2024, 08:13

Decisão

•27/09/2024, 10:02

Decisão

•24/04/2023, 17:20

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 08:49

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 08:41

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 15:43

Sentença

•01/03/2019, 11:42

Despacho

•30/07/2014, 13:55

Despacho

•17/12/2013, 10:42