0501991-27.2016.8.05.0244

Ação Penal de Competência do JúriHomicidio qualificadoHomicídioCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO

OAB/BA 21394•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

11/05/2026, 10:21

Juntada de Petição de #Não preenchido#

02/05/2026, 22:55

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 12:09

Expedição de intimação.

27/04/2026, 11:28

Expedição de intimação.

27/04/2026, 11:28

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 11:24

Decorrido prazo de PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO em 07/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO em 07/10/2024 23:59.

12/04/2026, 21:37

Publicado Intimação em 01/10/2024.

12/04/2026, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 21:03

Proferida Sentença de Pronúncia

25/03/2026, 13:08

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 14:41

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 13:12

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:14

Documentos

Petição

•02/05/2026, 22:55

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 11:24

Sentença

•25/03/2026, 13:08

Despacho

•19/08/2025, 17:45

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 09:35

Despacho

•06/07/2024, 10:07

Despacho

•04/09/2023, 10:49

Despacho

•10/01/2022, 11:32

Despacho

•20/02/2019, 14:06

Despacho

•22/10/2018, 16:25

Decisão

•10/05/2017, 17:27