0700021-60.2015.8.05.0141

Procedimento Comum CívelAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2023

Valor da Causa

R$ 2.722,72

Orgao julgador

1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE APUAREMA

CNPJ 16.***.***.0001-00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

RAIMUNDA PINHEIRO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2023.

07/05/2026, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 02:57

Decorrido prazo de RAIMUNDA PINHEIRO DE OLIVEIRA em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:40

Publicado Decisão em 01/10/2024.

09/04/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 02:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato

19/12/2024, 17:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APUAREMA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 19:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Municipio De Apuarema Advogado: Andre Angelo Borges Oliveira (OAB:BA22872) Interessado: Raimunda Pinheiro De Oliveira Advogado: Andre Marcio Galvao Braga (OAB:BA14324) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0700021- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DECISÃO 0700021-60.2015.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié

07/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 16:53

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 13:27

Baixa Definitiva

02/10/2024, 13:27

Expedição de decisão.

02/10/2024, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Municipio De Apuarema Advogado: Andre Angelo Borges Oliveira (OAB:BA22872) Interessado: Raimunda Pinheiro De Oliveira Advogado: Andre Marcio Galvao Braga (OAB:BA14324) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0700021- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DECISÃO 0700021-60.2015.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Municipio De Apuarema Advogado: Andre Angelo Borges Oliveira (OAB:BA22872) Interessado: Raimunda Pinheiro De Oliveira Advogado: Andre Marcio Galvao Braga (OAB:BA14324) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 070002 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DESPACHO 0700021-60.2015.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié

02/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

27/09/2024, 16:18

Documentos

Decisão

•27/09/2024, 16:18

Decisão

•27/09/2024, 16:13

Despacho

•12/07/2023, 09:42

Despacho

•07/07/2023, 14:42

Decisão

•25/04/2023, 13:41

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 06:43

Despacho

•31/10/2022, 15:41

Sentença

•21/07/2021, 12:06

Despacho

•12/07/2018, 17:48

Despacho

•12/07/2018, 17:48

Despacho

•12/07/2018, 17:48

Despacho

•12/07/2018, 17:48