0700186-97.2021.8.05.0141

Ação Penal de Competência do JúriCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE JEQUIÉ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO CRUZ DA SILVA

OAB/BA 59644•Representa: PASSIVO

MAIRA ANDRADE DE NOVAIS

OAB/BA 50872•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DELMAN NASCIMENTO SANTOS em 10/10/2024 23:59.

11/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de DELMAN NASCIMENTO SANTOS em 17/10/2024 23:59.

09/04/2026, 21:14

Decorrido prazo de DELMAN NASCIMENTO SANTOS em 11/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:21

Decorrido prazo de DELMAN NASCIMENTO SANTOS em 24/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:28

Decorrido prazo de DELMAN NASCIMENTO SANTOS em 24/10/2024 23:59.

07/04/2026, 20:12

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2024.

07/04/2026, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 19:24

Juntada de informação

14/10/2024, 16:48

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 16:10

Baixa Definitiva

11/10/2024, 16:10

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 16:10

Juntada de informação

11/10/2024, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Amos Moreira Galvao Terceiro Interessado: Sgtpm Teódulo Dantas Dias Filho Terceiro Interessado: Sdpm Ramon Santos Armentano Terceiro Interessado: Ipc Emanoel Sá Novaes Terceiro Interessado: Zuleide Moreira Galvão Terceiro Interessado: Maria Du PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 0700186-97.2021.8.05.0141 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Jequié

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Amos Moreira Galvao Terceiro Interessado: Sgtpm Teódulo Dantas Dias Filho Terceiro Interessado: Sdpm Ramon Santos Armentano Terceiro Interessado: Ipc Emanoel Sá Novaes Terceiro Interessado: Zuleide Moreira Galvão Terceiro Interessado: Maria Du PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 0700186-97.2021.8.05.0141 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Jequié

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Amos Moreira Galvao Terceiro Interessado: Sgtpm Teódulo Dantas Dias Filho Terceiro Interessado: Sdpm Ramon Santos Armentano Terceiro Interessado: Ipc Emanoel Sá Novaes Terceiro Interessado: Zuleide Moreira Galvão Terceiro Interessado: Maria Du PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 0700186-97.2021.8.05.0141 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Jequié

02/10/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 18:17

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 11:55

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 11:43

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 17:10

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 17:07

Petição

•06/09/2024, 22:09

Sentença

•05/09/2024, 11:38

Sentença

•05/09/2024, 10:16

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 12:01

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 12:01

Despacho

•21/08/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 17:44

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 17:43

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 08:03