Voltar para busca
8000070-08.2023.8.05.0276
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAcumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/01/2023
Valor da Causa
R$ 1.302,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE WENCESLAU GUIMARÃES
Partes do Processo
WILZE LIDIANY MENDES SILVA
CPF 030.***.***-21
LAZARO ANDRADE DE OLIVEIRA
MUNICIPIO DE TEOLANDIA
TEOLANDIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPIO DE TEOLANDIA
CNPJ 14.***.***.0001-54
Advogados / Representantes
JOSELIA SACRAMENTO DE JESUS ALMEIDA
OAB/BA 53820•Representa: ATIVO
ANTONIO CARLOS ALVES MACEDO
OAB/BA 5999•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de JOSELIA SACRAMENTO DE JESUS em 23/03/2023 23:59.
09/05/2026, 13:19Publicado Intimação em 02/03/2023.
09/05/2026, 11:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/05/2026, 11:12Decorrido prazo de JOSELIA SACRAMENTO DE JESUS em 22/10/2024 23:59.
11/04/2026, 14:12Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ALVES MACEDO em 13/11/2024 23:59.
11/04/2026, 14:12Decorrido prazo de JOSELIA SACRAMENTO DE JESUS em 22/10/2024 23:59.
11/04/2026, 09:23Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ALVES MACEDO em 13/11/2024 23:59.
11/04/2026, 09:23Decorrido prazo de JOSELIA SACRAMENTO DE JESUS em 22/10/2024 23:59.
11/04/2026, 09:18Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ALVES MACEDO em 13/11/2024 23:59.
11/04/2026, 09:18Publicado Citação em 01/10/2024.
11/04/2026, 09:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2026, 09:03Publicado Intimação em 01/10/2024.
11/04/2026, 09:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2026, 09:03Conclusos para julgamento
13/03/2026, 17:39Juntada de certidão
13/03/2026, 17:38Documentos
Despacho
•09/01/2026, 16:57
Documento de Comprovação
•18/11/2024, 23:03
Documento de Comprovação
•18/11/2024, 23:03
Decisão
•26/09/2024, 09:15
Decisão
•24/05/2023, 18:00
Despacho
•28/04/2023, 10:23
Despacho
•28/02/2023, 15:54