8000097-15.2017.8.05.0142

Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2017

Valor da Causa

R$ 4.205,81

Orgao julgador

V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO

Partes do Processo

JOSEFA JOSELITA DE SANTANA OLIVEIRA

CPF 683.***.***-25

Autor

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO

CNPJ 13.***.***.0001-65

Reu

Advogados / Representantes

KLEITON GONCALVES DE CARVALHO

OAB/BA 51141•Representa: ATIVO

NEILTON PAULINO DE LIMA

OAB/BA 51504•Representa: ATIVO

ADALBERTO SANTOS SANTANA

OAB/BA 43265•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

08/04/2025, 15:29

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 12:03

Baixa Definitiva

19/11/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 12:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 19:01

Decorrido prazo de JOSEFA JOSELITA DE SANTANA OLIVEIRA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 19:01

Publicado Sentença em 02/10/2024.

06/10/2024, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

06/10/2024, 05:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Municipio De Sitio Do Quinto Advogado: Adalberto Santos Santana (OAB:BA43265) Interessado: Josefa Joselita De Santana Oliveira Advogado: Kleiton Goncalves De Carvalho (OAB:BA51141) Advogado: Leonardo Santos Santa Rosa (OAB:BA51504) Se PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO SENTENÇA 8000097-15.2017.8.05.0142 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jeremoabo

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Municipio De Sitio Do Quinto Advogado: Adalberto Santos Santana (OAB:BA43265) Interessado: Josefa Joselita De Santana Oliveira Advogado: Kleiton Goncalves De Carvalho (OAB:BA51141) Advogado: Leonardo Santos Santa Rosa (OAB:BA51504) De PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO DESPACHO 8000097-15.2017.8.05.0142 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jeremoabo

02/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

29/09/2024, 15:38

Expedição de despacho.

27/09/2024, 10:49

Julgado procedente o pedido

27/09/2024, 10:49

Conclusos para julgamento

09/08/2024, 21:42

Conclusos para despacho

10/02/2024, 16:43

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•08/04/2025, 15:29

Sentença

•29/09/2024, 15:38

Sentença

•27/09/2024, 10:49

Despacho

•14/07/2023, 11:49

Despacho

•10/11/2022, 18:32

Despacho

•25/10/2021, 15:31

Despacho

•18/12/2019, 18:49

Despacho

•10/03/2017, 17:03