8000234-53.2024.8.05.0044

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

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Partes do Processo

DAISE ALMEIDA MATOS

CPF 034.***.***-50

Autor

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.

CNPJ 10.***.***.0001-39

Reu

Advogados / Representantes

BARBARA MARTINEZ DOMINGUEZ

OAB/BA 64971•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 10/06/2025

10/06/2025, 12:43

Baixa Definitiva

10/06/2025, 12:43

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/06/2025, 12:43

Transitado em Julgado em 10/06/2025

10/06/2025, 12:36

Decorrido prazo de DAISE ALMEIDA MATOS em 26/05/2025 23:59.

31/05/2025, 08:12

Decorrido prazo de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 10:45

Publicado Decisão em 24/04/2025.

24/04/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2025

19/04/2025, 11:29

Comunicação eletrônica

19/04/2025, 11:29

Conhecido o recurso de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. - CNPJ: 10.625.931/0001-39 (RECORRIDO) e provido em parte

19/04/2025, 11:29

Conclusos para decisão

15/04/2025, 14:59

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 08:24

Recebidos os autos

10/04/2025, 08:24

Documentos

Decisão

•19/04/2025, 11:29

Decisão

•19/04/2025, 11:29

Decisão

•19/04/2025, 11:29

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 08:21

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 08:04

Sentença

•17/03/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 13:54

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 10:04

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 14:20

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 10:19

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 10:19

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 12:04

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 11:54

Decisão

•12/04/2024, 10:34