8000287-97.2024.8.05.0023

Auto de Prisão em FlagranteCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE BELMONTE

Partes do Processo

1 DT PORTO SEGURO

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE MATHIAS HONORATO BARRETO

OAB/BA 46721•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MOZENALDO SILVA OLIVEIRA em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:45

Publicado Sentença em 01/10/2024.

09/04/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 01:40

Juntada de certidão

08/10/2024, 07:46

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 07:45

Baixa Definitiva

08/10/2024, 07:45

Transitado em Julgado em 08/10/2024

08/10/2024, 07:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

02/10/2024, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BELMONTE SENTENÇA 8000287-97.2024.8.05.0023 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Belmonte Flagranteado: Mozenaldo Silva Oliveira Advogado: Jose Mathias Honorato Barreto (OAB:BA46721) Autoridade: 1ª Dt Porto Seguro Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BELMONTE Avenida Rio Mar, n° 159 - Centro Belmonte - Bahia Processo: AUTO DE

02/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

27/09/2024, 12:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/09/2024, 11:54

Conclusos para decisão

16/09/2024, 08:18

Desentranhado o documento

13/06/2024, 13:23

Juntada de certidão

13/06/2024, 13:23

Publicado Decisão em 08/05/2024.

12/05/2024, 09:41

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•02/10/2024, 09:36

Sentença

•27/09/2024, 12:29

Sentença

•27/09/2024, 11:54

Parecer do Ministerio Público

•07/05/2024, 08:51

Decisão

•03/05/2024, 18:17

Decisão

•03/05/2024, 17:50

Despacho

•03/05/2024, 11:12