8000319-02.2016.8.05.0050

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2016

Valor da Causa

R$ 10.097,37

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CARAVELAS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Cícero Landin Neto

Partes do Processo

MARCIA ANDRADE LOPES

CPF 411.***.***-53

Autor

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 14.***.***.0001-28

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ENSINO PRE-ESCOL

Terceiro

CARAVELAS PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON CARLOS MORENO FREITAS

OAB/BA 916•Representa: ATIVO

WELBERSON SILVA DE SOUZA

OAB/BA 23619•Representa: PASSIVO

CLEBSON RIBEIRO PORTO

OAB/BA 29848•Representa: PASSIVO

JOSE NETTO CRUZ DE SOUZA

OAB/BA 23702•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARAVELAS em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:47

Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:47

Decorrido prazo de MARCIA ANDRADE LOPES em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:47

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.

08/04/2026, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 23:30

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 09:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/03/2026, 18:29

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

14/10/2025, 12:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARAVELAS em 08/11/2023 23:59.

12/10/2025, 03:59

Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 07/11/2023 23:59.

12/10/2025, 03:59

Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 27/10/2023 23:59.

12/10/2025, 03:58

Decorrido prazo de MARCIA ANDRADE LOPES em 27/10/2023 23:59.

12/10/2025, 03:58

Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 12/06/2024 23:59.

18/01/2025, 01:28

Decorrido prazo de MARCIA ANDRADE LOPES em 12/06/2024 23:59.

18/01/2025, 01:28

Conclusos para decisão

17/01/2025, 08:58

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 09:23

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•14/10/2025, 12:28

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 12:26

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 16:01

Decisão

•02/10/2023, 13:17

Decisão

•09/09/2022, 09:16

Decisão

•08/09/2022, 21:48

Decisão

•30/05/2022, 15:52

Decisão

•30/05/2022, 14:32

Despacho

•27/10/2021, 09:29

Despacho

•27/10/2021, 08:51

Despacho

•20/10/2021, 20:37