Voltar para busca
8000377-41.2021.8.05.0046
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/04/2021
Valor da Causa
R$ 12.467,30
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO
Partes do Processo
VALDIRENE DE JESUS SILVA
CPF 020.***.***-44
EMBASA S/A
EMBASA S.A
EMBASA
EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A
Advogados / Representantes
LUAN FERREIRA PEIXINHO
OAB/BA 66395•Representa: ATIVO
ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO
OAB/BA 15764•Representa: PASSIVO
CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS
OAB/BA 37489•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado Intimação em 16/04/2026.
16/04/2026, 19:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/04/2026, 19:04Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2026, 13:20Proferido despacho de mero expediente
14/04/2026, 12:56Conclusos para decisão
31/03/2026, 00:04Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/03/2026, 00:03Juntada de Petição de petição
22/02/2026, 22:31Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 29/01/2026 23:59.
30/01/2026, 10:25Decorrido prazo de LUAN FERREIRA PEIXINHO em 29/01/2026 23:59.
30/01/2026, 10:25Publicado Intimação em 09/12/2025.
09/12/2025, 07:19Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025
09/12/2025, 07:18Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2025, 15:36Ato ordinatório praticado
05/12/2025, 15:35Juntada de certidão dd2g
05/12/2025, 11:20Recebidos os autos
05/12/2025, 11:20Documentos
Despacho
•14/04/2026, 12:56
Ato Ordinatório
•05/12/2025, 15:35
Acórdão
•18/10/2025, 16:14
Documento de Comprovação
•19/03/2025, 22:11
Documento de Comprovação
•19/03/2025, 22:11
Sentença
•17/02/2025, 12:10
Despacho
•01/10/2024, 10:33
Despacho
•22/07/2024, 11:20
Decisão
•07/06/2022, 19:08
Documento de Comprovação
•14/12/2021, 02:23
Despacho
•01/06/2021, 21:38
Documento de Comprovação
•13/04/2021, 17:02