8000423-58.2020.8.05.0048

Termo CircunstanciadoCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE

Partes do Processo

DELEGACIA TERRITORIAL DE NOVA FATIMA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA em 07/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:20

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA em 07/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:02

Publicado Intimação em 01/10/2024.

11/04/2026, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 12:07

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 11:20

Baixa Definitiva

26/02/2025, 11:20

Juntada de certidão

26/02/2025, 11:20

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/02/2025 23:59.

22/02/2025, 05:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 11:34

Expedição de intimação.

30/01/2025, 10:02

Juntada de certidão

30/01/2025, 10:00

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de JOSE DA SILVA - CPF: 378.928.515-34 (AUTOR DO FATO)

30/01/2025, 08:47

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 09:00

Juntada de certidão

29/01/2025, 09:00

Documentos

Sentença

•30/01/2025, 08:47

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 09:58

Despacho

•10/05/2024, 19:16

Despacho

•06/10/2023, 09:53

Despacho

•18/11/2022, 14:42

Sentença

•24/01/2022, 09:29

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 13:58

Despacho

•22/04/2021, 12:06

Ato Ordinatório

•26/01/2021, 14:41

Despacho

•11/01/2021, 16:59