8000375-97.2016.8.05.0191

Embargos De Declaracao CivelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 17

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MANOEL DA SILVA

OAB/BA 826•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

27/09/2023, 08:14

Decorrido prazo de ALESSANDRA OLIVEIRA CALADO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:45

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 10:39

Expedição de Certidão.

10/09/2023, 03:14

Publicado Ementa em 31/08/2023.

01/09/2023, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 03:28

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 08:29

Baixa Definitiva

30/08/2023, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2023, 08:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/08/2023, 08:07

Embargos de Declaração Acolhidos

29/08/2023, 16:57

Juntada de Petição de certidão

28/08/2023, 18:23

Deliberado em sessão - julgado

28/08/2023, 18:04

Expedição de Certidão.

19/08/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 16:56

Documentos

Acórdão

•29/08/2023, 16:57

Despacho

•17/02/2022, 12:34

Despacho

•17/02/2022, 10:06